IDNLearner.com, um lugar para obter respostas rápidas e precisas. Nossa plataforma é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas para todas as suas consultas importantes.

qual lei que dá direito ao saneamento básico e que está na constituição?​

Sagot :

Resposta:

Em 5 de janeiro de 2007, foi publicada a Lei 11.445, a qual regulou os serviços de saneamento básico.

Valorizamos muito sua participação. Continue fazendo perguntas e compartilhando seus conhecimentos. Juntos, podemos enriquecer nosso entendimento coletivo e aprender mais. Suas perguntas merecem respostas precisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente em breve para mais informações úteis.