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Sagot :
Resposta:
Explicação:
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Por outro lado, especialmente no Brasil, importante destacar que eventuais novas obrigações acessórias destinadas especificamente à economia compartilhada e colaborativa não podem resultar em tributação desigual entre tais negócios e aqueles em que a aquisição de bens e serviços é feita de forma tradicional, na medida em que o sistema tributário brasileiro tem como fundamento o princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, II, da Constituição Federal de 1988, que impede a diferença de tratamento entre contribuintes.
Verifica-se que as inovações tecnológicas da economia digital também propiciaram diversas inovações transacionais da economia tradicional, sendo necessária a edição de regras que não afetam o potencial de desenvolvimento e de inovação da economia compartilhada e colaborativa. Nesse sentido, não há dúvidas de que as novas tecnologias, notadamente aquelas relacionadas a meios de pagamento, podem auxiliar na estruturação de regras de compliance, de modo a facilitar a troca de informações entre as autoridades fiscais (cf. artigo 37, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988) e, com isso, assegurar a tributação isonômica.
As ciências econômicas são epistemologias que dizem respeito à produção realizada pelos homens (4).
A primeira proposição é falsa, pois não há um engajamento em relação à economia compartilhada, isso porque as pessoas estão cada vez mais consumistas e acumuladoras.
A economia tem um papel imprescindível na sociedade e exerce influência às nações, países e continentes. Assim, ela tem como princípio a escassez, pois lida com riquezas finitas e estuda meios de como reduzir e/ ou inibir o dispêndio desnecessário dos recursos naturais.
Assim, a economia refere-se ao consumo, à quantidade de recursos disponíveis, produtos, mercados, riquezas e, principalmente, à escassez dos bens, mostrando, na prática, as razões da existência da desigualdade e da pobreza extrema na sociedade capitalista.
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