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Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
As benfeitorias necessárias não podem ser compensadas com os danos causados no imóvel.
O possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção das benfeitorias necessárias e úteis.
O reivindicante, compelido a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu preço atual e o seu custo.
O possuidor de má-fé tem direito à indenização das benfeitorias úteis, mas só poderá exercer o direito de retenção sobre as benfeitorias necessárias.
Nenhuma das alternativas
Sagot :
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