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A nulidade relativa ocorre nas hipóteses de desrespeito a exigência estabelecida pela lei (norma infraconstitucional) no interesse das partes e, tal como ocorre em relação à nulidade absoluta, depende de ato judicial que declare sua ocorrência, já que a invalidade dos atos processuais não é automática. Para que seja reconhecida, é imprescindível que haja arguição oportuna pelo interessado, pois, em regra, não é passível de ser decretada de ofício pelo juiz, além do que se convalida se a parte prejudicada não se desincumbir do ônus de comprovar o prejuízo a ela acarretado pelo ato alegadamente nulo. Com relação ao momento de arguição das nulidades relativas, assinale a alternativa correta:
Sagot :
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