Encontre todas as suas respostas no IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas informadas e detalhadas de nossa comunidade de profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento.

3) É responsável pela fiscalização, regularização e supervisão dos portos brasileiros. Foi criada pela Lei nº10. 233/2001 e instalada em fevereiro de 2002, com personalidade jurídica de direito público, autonomia funcional e financeira, independência administrativa, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A descrição do parágrafo acima refere-se a(ao): Alternativas: a) ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários b) Aduana Brasileira c) Policia Federal d) DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes e) Receita Federal

Sagot :