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5)
Os contratos administrativos desempenham um papel crucial na gestão de serviços públicos e na execução de obras pelo poder público. Entre as modalidades de contratos administrativos, destacam-se os contratos de concessão.

Assinale a alternativa que corretamente define o contrato administrativo de concessão:

Alternativas:

a)
O contrato que visa a realização de atividades para atender necessidades da administração pública, envolvendo profissionais como pintores, escultores e técnicos de manutenção.

b)
O contrato em que a administração pública transfere a gestão de um serviço público a uma entidade privada, permitindo a exploração econômica mediante cobrança de tarifas.

c)
O contrato estabelecido entre a administração pública e entidades privadas para a obtenção de bens ou objetos móveis indispensáveis para a manutenção de serviços públicos.

d)
O contrato cujo objetivo é a ampliação, reforma ou construção de um imóvel de caráter público ou destinado ao serviço público.


Sagot :