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A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10. 639/2003, que alterou a Lei 9. 394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas
Sagot :
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