Tecnologia Assistiva é uma expressão nova, que se refere a um conceito ainda em pleno processo de construção e sistematização. A utilização de recursos de Tecnologia Assistiva, entretanto, remonta aos primórdios da história da 19
"Tem a tarefa de reunir o máximo de informações possíveis de um único processo para que, em sua base de dados, sejam registrados os padrões e procedimentos de cada movimentação de comércio internacional". Tal afirmação refere-se à: a. Sistema Integrado de Comércio Exterior. B. Projeto Nova Importação. C. Ministério da Economia (MDIC). D. Serviço Federal de Processamento de Dados. E. Licença de Importação 41
"Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente a terceiros, mediante remuneração ou não. " Fonte: encurtador. Com. Br/cyY06. Acesso em: 9 jan. 2023 De acordo com o texto e seus estudos sobre as conceções de patentes no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. A patente modelo é uma criação de melhoria funcional no uso ou na fabricação de um objeto existente. II. A legislação brasileira concede por tempo determinado proteções para criações como a patente de invenção e patente modelo. III. A invenção entra em domínio público podendo ser utilizada livremente por qualquer um, desde que decorrido o prazo da patente. IV. As patentes no Brasil são concedidas sem prazo de validade, assim como nos EUA, onde as patentes são concedidas com direito exclusivo. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV 44
"Ter habilidade nada mais é do que possuir aptidão para o bom desempenho de determinadas tarefas ou atividades. As habilidades, de um modo geral, são classificadas em cognitivas, motoras, sociais e profissionais. No âmbito profissional, elas são divididas em técnicas (hard kills) e comportamentais (soft skills). " Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. As habilidades técnicas são necessárias, mas insuficientes, para o sucesso das atividades de um empreendedor. PORQUE II. As competências comportamentais são tão importantes quanto as competências técnicas, não havendo a relação de superioridade entre elas 48
Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse em restabelecer a harmonia e o equilíbrio violados pelo dano constitui a fonte geradora da responsabilidade civil. Pode-se afirmar, portanto, que responsabilidade exprime ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano. Sendo múltiplas as atividades humanas, inúmeras são também as espécies de responsabilidade, que abrangem todos os ramos do direito e extravasam os limites da vida jurídica, para se ligar a todos os domínios da vida social. " (GONÇALVES, 2023, p. 59) Fonte: GONÇALVES, C. R. ; LENZA, P. Direito civil esquematizado. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book. Texto II "No campo da responsabilidade civil encontra-se a indagação sobre se o prejuízo experimentado pela vítima deve ou não ser reparado por quem o causou e em que condições e de que maneira deve ser estimado e ressarcido. Quem pratica um ato, ou incorre numa omissão de que resulte dano, deve suportar as consequências do seu procedimento. Trata-se de uma regra elementar de equilíbrio social, na qual se resume, em verdade, o problema da responsabilidade. Vê-se, portanto, que a responsabilidade é um fenômeno social. " (GONÇALVES, 2023, p. 63). Fonte: GONÇALVES, C. R. ; LENZA, P. Direito civil esquematizado®. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A Coluna B I. Elementos da responsabilidade civil. 1. Natureza extrapatrimonial, atinge a esfera personalíssima da vítima II. Função da responsabilidade civil. 2. Ato ilícito III. Ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violando direito e causando dano a outrem, ainda que exclusivamente moral 3. Compensatória, punitiva e desmotivação social. IV. Dano moral 4. Conduta humana, culpa, nexo