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No universo das relações jurídicas, temos as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas relações, seus sujeitos e requisitos, segundo a legislação vigente: Escolha uma opção:
O a. considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, mesmo sem assumir os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. O b. os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação juridica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio O c. se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficència. as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados. O d. são distintos o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicilio do empregado e o realizado à distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
E. considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza exclusiva e não eventual a empregador sob dependência deste e mediante salário
Sagot :
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