Jucefalo furtou Jucéfala no metrô e depois se masturbou na cadeira de deficientes (praticou ato obsceno) no dia 01/01/2001. Jucéfalo já havia se masturbado antes em público, mas a sentença não transitou em julgado. Todas as circunstâncias judiciais são desfavoráveis a Jucéfalo.
Jucéfala estava grávida na data do furto. Jucéfalo se embebedou buscando coragem para praticar o ato obsceno. Jucéfalo tinha menos de 21 anos na data dos fatos. Para cometer o furto, Jucéfalo rompeu obstáculo à subtração da coisa. Obs. Desconsiderem a pena de multa Qual a pena base para o ato obsceno de Jucéfalo? Justifique.
Qual a pena definitiva de Jucéfalo pelos crimes cometidos em 01/01/2001? Justifique.
2- Qual a pena provisória para o furto praticado por de Jucéfalo. Justifique.
Defina o regime inicial de cumprimento da pena de Jucéfalo pelos referidos crimes.