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Sobre as agências reguladoras é incorreto se afirmar que: A. Apesar de terem sido criadas diversas agências reguladoras, não foi estabelecida uma "lei geral" sobre elas, sendo que, em grande parte, a principal norma de regência é a própria lei que realizou a sua criação.
b. A origem das agências reguladoras está na Inglaterra, no século XIX, criadas pelo parlamento daquele país.
c. As agências reguladoras são órgãos criados pelo Poder Público para regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços, que em sua essência seriam públicos.
d. a criacao das agencias reguladoras foi necessaria, uma vez que o estado deixou de prestar , servicos publicos que passaram a ser executados por particularidades que receberam a delegacao.
e. somente apos a decada de 1990 foram criadas as primeiras agencias reguladoras, muito embora elas ja existissem a muito tempo em outros paises.
Sagot :
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