Bem-vindo ao IDNLearner.com, sua plataforma de referência para todas as suas perguntas! Não importa a complexidade de suas perguntas, nossa comunidade tem as respostas que você precisa para avançar e tomar decisões informadas.

DIREITO PENAL E CONSTITUCIONAL Assinale a alternativa correta. Entende-se em legitima defesa quem usando de quaisquer meios necessários, repele agressão, mesmo que justa, mas desde que atual a direito próprio. A B Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. C Entende-se em legítima defesa quem pratica o crime impelido por razões de ordem moral, religiosa ou social. D Entende-se em legitima defesa o cônjuge que, desconfiado da fidelidade do outro, mata-o para defender sua honra. E Entende-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem poderia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.