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O software é equiparado a obra literária (direito autoral) e como tal, deve ser aplicada em conjunto as leis 9.609 e 9.6019, ambas de 1998. Para efeitos de registro do software com o objetivo de realizar a transferência da tecnologia, o seu autor deverá registrá-lo
Assinale a alternativa correta
A. Na Biblioteca Nacional.
B. No instituto de Propriedade Industrial - INPI
C. No Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
D. No cartório de registro de imóveis.
E. Na rede Blockchain.
Sagot :
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