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Os direitos reais tratam das relações jurídicas existentes entre bens e seus titulares. Compreende:

1) Superfície, propriedade, habitação, hipoteca e anticrese. 2) Uso, usufruto, servidões e compensação. 3) Propriedade, habitação, hipoteca e evicção. 4) Superfície, propriedade, habitação, confusão e hipoteca. 5) Penhor, propriedade, transação, hipoteca e habitação