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ENTÃO, O ORGÃO LICENCIADOR ELABORA O TERMO DE REFERENCIA(TR)QUE NORTEARÁ O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SE FOR PRECISO, O SUBMETE AO CONHECIMENTO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE POSSAM TER RELAÇÃO COM O EMPREENDIMENTO, COMO POR EXEMPLO: IPHAN, LICENÇA SANITÁRIA E FUNAI. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E DE ATIVIDADES LOCALIZADAS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO DOMINIO DA UNIÃO É DE COMPETENCIA DO: ( ) INSTITUTO CHICOMENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) ( ) MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) ( ) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVÉIS (IBAMA) + MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) ( ) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVÉIS (IBAMA) ( ) CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE(CONAMA)
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