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As eleições podem ser realizadas de diversas maneiras e estas variam conforme cada Estado e momento histórico enfrentado, sendo que para melhor balizar essa situação de pluralidade de modos de realização de um pleito, surgiu o conceito de sistema eleitoral. O sistema eleitoral pode ser definido como o conjunto de normas que tem por escopo reger, em determinados lugares a possibilidade de exercício do voto para que se alcance a necessária representação popular No Brasil coexistem os dois sistemas eleitorais que foram instituídos pela Constituição Federal de 1988, cada um guardando finalidades específicas e com focos bem definidos, separados por cargos a serem disputados. Acerca do sistema majoritário, o autor Pinto (2010, p. 189) nos traz a seguinte definição:
"No sistema majoritário, é considerado eleito o candidato que receber maior número de votos dos eleitores Apenas a vontade da maioria é relevante para a outorga do mandato. No Brasil, é aplicado nas eleições para a escolha dos integrantes do Senado e dos chefes do Poder Executivo Presidente, Governador e Prefeito (arts 46, &&, §2", arts, 28 e 29, II, CFJ
ALCANTARA, Allan de. Sistemas eleitorais a duplicidade de sistemas no Brasil e a especificidade do sistema proporcional. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 02 maio 2015 Disponivel em . Acesso em: 19 jan. 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso
1-O sistema majoritário está fundado no princípio da representação da maioria. Nesse sistema, cada circunscrição eleitoral (abrangência territorial da eleição município, estado, distrito federal ou pais) equivale a um distrito e nele será eleito o candidato que alcançar a maioria (absoluta ou relativaj dos votos validos
II - Os votos válidos são os votos efetivamente conferidos a algum candidato/legenda coligação, não contabilizando os nulos, brancos e ausências
III- A maioria relativa leva em conta o total de votos válidos a quem alcançou a maioria dos votos em relação aos concorrentes, sendo necessário, por exemplo, metade dos votos mais um (50% mais um).
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Sagot :
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