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Questão 4 Denomina-se Terra Indígena (TI) uma porção de terras de propriedade da União habitada, segundo usos, costumes e tradições, por um ou mais povos indígenas. Nessas Tis os povos autóctones realizam suas atividades produtivas, sendo estas necessárias ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, bem como para preservação de recursos ambientais ali disponíveis e utilizados na sua subsistência. É um tipo específico de posse, que não pode ser confundindo com o conceito de propriedade privada da sociedade civil comum. A mineração, a exploração madereira e a agropecuária são atividades exploratórias que promovem inúmeros embates por grandes porções de terra, inclusi as Tis. Por se tratar de um bem da União a terra indígena é inalienável, ou seja, não se pode alienar (transferir, vender ou ceder), indisponível e os direitos sobre ela são imprescritíveis. Baseando-se no contexto, e sintetizando seus conhecimentos sobre o tema das Terras Indígenas, verifique as seguintes asserções e a razão entre elas:
Sagot :
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