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É mister o conhecimento dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, sobretudo porque fazem parte do dia-a-dia do cidadão e dos operadores do Direito. Os crimes contra a honra são divididos em calúnia, injúria e difamação. Sobre os crimes contra a honra, observe as afirmações abaixo: 1. O crime de injúria simples consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência é de ação pública incondicionada. II. É punível a calúnia contra os mortos. III.No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável. provocou diretamente a injúria; e também no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. IV. Nos crimes de injúria e difamação somente é admissível a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. V. O crime de injúria ofende a honra subjetiva e a calúnia e a difamação a honra objetiva. Pode-se afirmar que: A. O Apenas a assertiva II está correta B. Apenas as assertivas (II e V estão corretas. C. apenas a IV e a V estão corretas D. Apenas a I e II estão corretas E. Apemas a III e IV estão corretas
Sagot :
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