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A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito:
Escolha uma:
a. Sociológico de Ferdinand Lassalle.
b. Político do Supremo Tribunal Federal.
c. Político de Carl Schmitt.
d. Jurídico de Hans Kelsen.
e. Força normativa de Konrad Hesse.
Sagot :
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