X Prova Digital X Nova guia Agendamento de Provas X PROVA DIGITAL Direito tributário: tributos Questão 2 Alguns tributos no Brasil possuem importantes finalidades relativamente ao controle dos fluxos de capitais que entram no território nacional, assim como relativamente à produção e valorização do mercado interno, São tributos, porém verdadeiros instrumentos de intervenção no domínio econômico por parte do Estado Julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas 110 Imposto de importação é de competência do Distrito Federal e tem como preponderante finalidade o elemento extrafiscal da tributação 110 Imposto de Importação não tem como maior preocupação a arrecadação, mas, sim, a proteção do comércio nacional em face do ingresso de bens e serviços estrangeiros. Essa espécie tributária se submete as regras de anteriornidades anual e nonagesimal 1) A modificação das aliquotas configura-se como exceção ao principio da legalidade, pors, podem ser realizadas por ato do poder executivo A base de cálculo será por preço normal ou por unidade de medida, A aliquota é variável conforme a caso e, por fim, o lançamento é por homologação ou de oficia Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA AO F-V-V-F-V F-V-F-V-V V-V-F-F-V DO V-F-F-V-V Que Temp O F-F-V-V-V CANTERIOR FINALIZAR PROVA PRÓXIMA > BLUECASE S 41 % 5 6 P F10 F7 F4 FO F6 F1 F2 F3 & 7 0 B 9