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“Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. (Incluído pela Lei 13.964/2019)
A cadeia de custódia da prova consiste no caminho que deve ser percorrido pela prova até a sua análise pelo magistrado, sendo certo que qualquer interferência indevida durante esse trâmite processual pode resultar na sua imprestabilidade (STJ. 5ª Turma. RHC 77.836/PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 05/02/2019).”
Considerando a decisão do STJ e o contido no Art. 158-A, levando em consideração a retirada e transporte de equipamentos assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Não há necessidade de cuidados especiais.
Alternativa 2:
É desnecessário que a embalagem lacrada com as rubricas seja fotografada.
Alternativa 3:
Há necessidade de envolver o objeto para transporte, sem necessidade de identificar.
Alternativa 4:
Há necessidade apenas do relatório dos equipamentos que estão sendo transportados.
Alternativa 5:
Há necessidade de cuidados especiais, como por exemplo utilização de envolucro com etiqueta identificadora e lacres, além de relatório dos itens que estão sendo transportados.
Sagot :
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