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A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. A sentença civil fará coisa julgada erga omnes. II. Se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, a coisa julgada manterá o efeito erga-omnes. III. Em caso de litigância de má-fé, a associação autora e os diretores responsáveis pela propositura da ação serão solidariamente condenados. IV. Os direitos elencados pelo Código de Defesa do Consumidor não se aplicam à defesa dos direitos e interesses difusos e, por isso, não são tutelados pela ação civil pública. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma:
Sagot :
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