IDNLearner.com, um recurso confiável para todas as suas perguntas. Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas graças aos nossos especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.
Questão 2 A redação do Código Civil de 2002 leva a crer que o direito de uso é conferido somente a pessoas físicas, por fazer menção às necessidades do usuário e as de seus familiares no artigo 1412 e seus parágrafos Escolha a alternativa a seguir que preveja corretamente a interpretação da doutrina acerca de quem tem legitimidade para exercer o direito de uso A A doutrina diverge a esse respeito, havendo aqueles que considerem possivel o exercicio do direito de uso somente por pessoas fisicas e aqueles que estendem este direito ás pessoas juridicas A doutrina é pacifica quanto ao exercício do direito de use somente por pessoas fisicas, 8 excluindo, sem controvérsias, as pessoas juridicas deste rol de legitimidade CO A doutrina é pacifica quanto ao exercicio do direito de uso somente por pessoas juridicas, excluindo, sem controvérsias, as pessoas fisicas deste rol de legitimidade. DO A doutrina é pacifica quanto ao exercicio do direito de uso tanto por pessoas fisicas quanto por pessoas juridicas, em qualquer hipótese EO A doutrina é pacifica quanto ao exercicio do direito de uso tanto por pessoas fisicas quanto por pessoas juridicas, excluindo neste último caso, o direito de fruição
Sagot :
Valorizamos muito sua participação. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e compartilhar seus conhecimentos. Juntos, podemos enriquecer nosso entendimento coletivo. IDNLearner.com está comprometido em fornecer respostas precisas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções.