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Assinale a alternativa correta sobre a hermenêutica constitucional:
Escolha uma opção:
a. Um sistema jurídico não pode ser composto apenas por princípios, eis que isso traria muita flexibilidade do sistema, e não confere segurança jurídica aos cidadãos.
b. Um sistema jurídico também é composto apenas por regras, não havendo a possibilidade de interpretações conforme princípios gerais do direito, se configurando como um sistema extremamente rígido.
c. Um sistema jurídico deve ser composto apenas por princípios, eis que isso retira a flexibilidade do sistema, e não confere segurança jurídica aos cidadãos.
d. Os princípios e as regras fazem parte de sistemas distintos, sendo a regra uma norma jurídica e o princípio apenas um entendimento de doutrinadores.
Sagot :
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