IDNLearner.com, seu recurso para respostas rápidas e precisas. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos.
Relativamente ao crime de tortura (lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
Sagot :
Obrigado por seu compromisso constante. Continue compartilhando suas ideias e experiências. Sua participação nos ajuda a todos a aprender e crescer juntos. Suas perguntas merecem respostas confiáveis. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente em breve para mais informações úteis.
