Texto I



A expressão “Da invalidade do negócio jurídico”, dada a este capítulo, abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. É empregada para designar o negócio que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual será classificado pela forma supramencionada de acordo com o grau de imperfeição verificado.



Fonte: GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.





A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. Rafael e Júlia são casados e esperavam por seu primeiro filho, em uma determinada noite, já no fim de sua gravidez, Julia sente fortes dores abdominais e pede para que Rafael a leve à uma emergência, durante o trajeto, Julia nota um leve sangramento e avisa seu marido, que para no primeiro hospital que encontra e pede por socorro. Em ordem de admitir Júlia, o hospital exige de Rafael o depósito de um cheque caução no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). A prática do hospital é anulável



PORQUE



II. se apresenta como um vício de consentimento do negócio jurídico, uma vez que diante da iminência de possível dano, não havia outra alternativa senão a prática do ato.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma:
a.

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
b.

As asserções I e II são proposições falsas.
c.

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
d.

A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
e.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
CORRETA LETRA A