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Leia o excerto hipotético a seguir:
Maria é alvejada por disparos de balas perdidas não fatais, mas vem a falecer em decorrência de tal situação. Contudo, ela veio a óbito em razão da imperícia médica durante a realização cirúrgica a qual teve que ser submetida em virtude dos ferimentos.
Conforme fatos narrados assinale a alternativa correta: a.
estamos diante da teoria da conditio sine qua non - regra geral - por não se enquadrar na exceção do § 1º do artigo 13 do código penal, ou seja, causa preexistente relativamente Independente que não produz por si só o resultado.

b.
estamos diante da teoria da conditio sine qua non - regra geral - por não se enquadrar na exceção do § 1º do artigo 13 do código penal, ou seja, causa simultaneamente relativamente Independente que não produz por si só o resultado.

c.
estamos diante da teoria da conditio sine qua non - regra geral - por não se enquadrar na exceção do § 1º do artigo 13 do código penal, ou seja, causa superveniente relativamente Independente que não produz por si só o resultado.

d.
estamos diante da teoria da conditio sine qua non - regra geral - por não se enquadrar na exceção do § 1º do artigo 13 do Código Penal, ou seja, causa superveniente relativamente dependente que não produz por si só o resultado.

e.
estamos diante da teoria da conditio sine qua non - regra geral - por não se enquadrar na exceção do § 1º do artigo 13 do código penal, ou seja, causa preexistente relativamente dependente que não produz por si só o resultado.


Sagot :

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