Encontre todas as suas respostas no IDNLearner.com. Junte-se à nossa comunidade de especialistas para encontrar as respostas que você precisa em qualquer tema ou problema que enfrentar.
Na base da reclamação constitucional, cuja origem remonta à jurisprudência do STF, está a teoria dos poderes implícitos. Em sua essência, tal teoria tem como premissa básica a ideia segundo a qual quem dá os fins também deve dar os meios. Diante disso, a propósito do conceito e da finalidade da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta. A) A principal função da reclamação é reformar certa decisão judicial ou anular ato administrativo. B) A reclamação não se presta a anular atos administrativos, mas atos judiciais apenas. C) A reclamação pode revogar ato judicial ou anular ato administrativo. D) A reclamação não envolve atividade jurisdicional. E) A reclamação não se presta a revogar ato judicial, mas atos administrativos somente
Sagot :
Valorizamos muito sua participação. Continue fazendo perguntas e compartilhando seus conhecimentos. Juntos, podemos enriquecer nosso entendimento coletivo e aprender mais. Encontre soluções precisas no IDNLearner.com. Obrigado por confiar em nós com suas perguntas, e esperamos vê-lo novamente.