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Durante uma operação de fiscalização, ao abordar um veículo, um policial rodoviário federal observou sinais de possível embriaguez por parte do condutor, Criptônio da Silva devidamente habilitado. Esses sinais incluíam vermelhidão nos olhos, odor de álcool no hálito, desordem nas vestes e fala alterada. Em vista disso, o policial solicitou que o motorista se submetesse ao teste do etilômetro para verificar sua concentração de álcool no organismo.
O resultado do teste revelou uma concentração de 0,35 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,35 mg/L) descontado o erro máximo admissível nos termos da Resolução do CONTRAN nº 432 de 2013.
Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação de trânsito vigente, responda os seguintes questionamentos indicando os fundamentos jurídicos pertinentes:
Diante da conduta do condutor, Criptônio da Silva cometeu alguma infração de trânsito? Quais as formas de comprovação da infração? Quais os procedimentos deverão ser adotados pelo policial rodoviário federal? Quais as consequências legais previstas na Lei nº 9.503/97 e nas Resoluções do CONTRAN serão enfrentadas pelo condutor Criptônio da Silva pela conduta praticada na esfera administrativa e criminal?
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