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Para um contrato ser considerado válido, devem ser observados todos os requisitos legais de validade. Assinale a afirmativa correta sobre o tema.
a. Todos os contratos devem ser obrigatoriamente escritos para serem considerados válidos.
b. O objeto do contrato deve ser possível, de maneira que um contrato com objeto impossível, como comprar um pedaço da Lua, por exemplo, é inválido.
c. O contrato firmado por menor de idade emancipado é considerado válido, sem necessidade de qualquer outro permissivo.
d. A ausência de assinatura de duas testemunhas invalida o contrato.
e. Para ter validade, o contrato deve trazer a descrição detalhada da contraprestação, sendo considerado inválido o contrato gratuito.
Sagot :
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