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A. Incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizada por particulares. B. Pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão. C. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação. D. É facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa. E. Cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.
Sagot :
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