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Acerca da morfologia do contrato de emprego, de acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A Coluna B I. É imprescindível, para a constituição do contrato de emprego, a materialização de seus suportes fáticos, isto é, dos elementos de subordinação, não-eventualidade, onerosidade, pessoalidade e de não assunção, pelo prestador do trabalho, dos riscos do negócio, na relação trabalhista concreta; 1. Refere-se ao plano de validade do contrato de emprego, por tratar do objeto contratual. II. A legislação trabalhista brasileira não autoriza o trabalho do menor de 18 anos em lugares insalubres, constituindo este um objeto proibido no contrato de emprego. 2. Refere-se ao plano de eficácia do contrato de emprego. III. Dentro de alguns limites, a lei outorga às partes da relação de emprego a fixação de autolimites à autonomia da vontade, como, por exemplo, o estabelecimento de complementos salariais cuja percepção dependa do cumprimento de certas condições específicas. 3. Refere-se ao plano da validade do contrato de trabalho, por tratar da forma contratual. IV. Apesar de, em regra, o contrato de emprego ser um contrato não solene, os contratos de trabalho temporários demandam a pactuação por escrito de seus termos. 4. Refere-se ao plano de existência do contrato de emprego. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA
Sagot :
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