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Durante o inquérito de um crime de tráfico de entorpecentes, a Polícia Federal realizou uma interceptação sem autorização judicial e obteve provas que levaram à prisão do suspeito. O Ministério Público ofereceu denúncia com base nessas provas, que incluem diálogos telefônicos gravados e mensagens de texto interceptadas. O advogado de defesa alega que as provas foram obtidas de forma ilícita e, portanto, devem ser excluídas do processo. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:I. A obtenção de provas ilícitas viola as normas constitucionais e legais que regem a produção probatória no processo penal. Como consequência, todas as provas derivadas dessa prova ilícita também são consideradas ilícitas. PORQUE II. Embora a exclusão de provas ilegais seja uma regra em processos criminais, a jurisprudência dos tribunais reconhece que as provas extraídas de provas ilegais podem ser usadas quando há uma fonte independente ou quando não evidenciado o nexo de causalidade entre as provas. Portanto, provas derivadas de provas ilegais podem ser consideradas legítimas.A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: A) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. B) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. E) As asserções I e II são falsas.
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