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A norma jurídica, portanto, faz parte da construção teórica da ciência jurídica. Reale (2002, p. 96) coloca: “Pensamos que o conceito de normas que acabamos de dar abrange todos os tipos de regras jurídicas, sem esvazia´-la de sua referibilidade ao seu possível conteúdo (a conduta humana e os processos de organização social) e sem reduzi-la a mero enlace lógico”. Entretanto, pode-se dizer que “a norma é produto do intelecto do intérprete e a norma só se constrói se for tomado o seu sentido dentro do contexto do sistema no qual está inserida” (CALGARO, 2013, p. 15). Marque a opção correta:
Sagot :
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