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1. O que ocorre na sucessão legítima em relação ao cônjuge sobrevivente, se houver descendentes: A) O cônjuge sobrevivente herda metade do patrimônio e os descendentes herdam a outra metade. B) O cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes, recebendo uma parte igual à destes. C) O cônjuge sobrevivente é excluído da sucessão pelos descendentes. D) O cônjuge sobrevivente herda a totalidade do patrimônio.
2. Sobre o direito de representação, é correto afirmar: A) Aplica-se apenas na linha descendente. B) Permite que os filhos de um herdeiro pré-falecido recebam a herança em lugar deste. C) Não se aplica na linha colateral. D) Permite que o cônjuge sobrevivente represente o falecido.
3. Em relação à colação de bens, é correto afirmar: A) É obrigatória em todas as modalidades de sucessão. B) Destina-se a assegurar a igualdade na partilha entre os herdeiros necessários. C) Aplica-se somente à sucessão testamentária. D) Permite que o testador favoreça um herdeiro necessário em detrimento dos outros.
4. A herança jacente ocorre: A) Quando há testamento e herdeiros legítimos conhecidos. B) Quando há bens deixados pelo falecido, mas não se conhecem os herdeiros. C) Quando todos os herdeiros renunciam à herança. D) Quando há apenas herdeiros colaterais.
5. O direito de acrescer, na sucessão, ocorre: A) Quando todos os herdeiros necessários renunciam à herança. B) Quando um dos coerdeiros renuncia à herança e sua parte é distribuída entre os demais coerdeiros. C) Quando o falecido não deixa herdeiros legítimos. D) Quando o cônjuge sobrevivente renuncia à herança.
6. Na sucessão legítima, o direito do cônjuge sobrevivente: A) É excluído se houver filhos do falecido. B) É prioritário em relação aos descendentes. C) Concorre com os descendentes e ascendentes, dependendo do regime de bens do casamento. D) Somente se manifesta se não houver descendentes ou ascendentes.
Sagot :
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