Descubra respostas especializadas no IDNLearner.com. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
As fontes do direito representam o local de onde provêm o direito. O direito tributário possui as fontes principais e as fontes complementares. Dentre as fontes abaixo elencadas, pode-se afirmar que se trata de uma fonte acessória:
Sagot :
Valorizamos muito sua participação. Continue fazendo perguntas e compartilhando seus conhecimentos. Juntos, podemos enriquecer nosso entendimento coletivo e aprender mais. IDNLearner.com tem as respostas que você precisa. Obrigado pela visita e esperamos ajudar você novamente em breve.