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4) Os parentes em linha colateral, limitados ao quarto grau de parentesco, são chamados à legítima à falta de herdeiros em linha reta ascendente, descendente e de cônjuge. Também são chamados de herdeiros: A) facultativos. B) necessários. C) legítimos. D) legatários. E) testamentários. 5) O cônjuge sobrevivente é chamado de herdeiro privilegiado, pois concorre com os descendentes e ascendentes, além de ter vocação hereditária própria. Dessa forma, o cônjuge sobrevivente participa da primeira linha de sucessão, exceto quando casado em regime de: A) comunhão parcial de bens. B) participação final nos aquestos. C) comunhão universal de bens. D) regime legal de partilha. E) regime voluntário de partilha
Sagot :
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