As regras previstas nos arts. 121 e 128 do CTN, incidem sobre a capacidade tributária passiva, ou seja, do sujeito que tem a obrigação de quitar o tributo, sendo esta de natureza objetiva, pois decorre da lei, e não da vontade daquele que deve cumprir a obrigação tributária. De acordo com os sujeitos da obrigação tributária afirma-se que na responsabilidade solidária, quando um dos sujeitos realiza a quitação do débito, não aproveita para os demais. B. Há responsabilidade por substituição ocorre quando a lei atribui a terceiro a responsabilidade pelo crédito tributario. Responsável é o sujeito vinculado diretamente com o fato gerador, por imposição de lei, esteja obrigada a responder pelo tributo e/ou pela penalidade pecuniaria. D na responsabilidade solidária, a ordem de cobrança segue conforme a capacidade contributiva de cada um dos sujeitos. E. * contribuinte é aquele que tem relação pessoal e indireta com o fato gerador