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O sonho brasileiro da casa própria é alimentado pela determinação constitucional do direito de propriedade. Desde a Constituição imperial de 1824, a propriedade privada é um valor inviolável, o mais sólido entre os direitos subjetivos. Algumas mudanças substantivas no estatuto da propriedade foram implementadas constitucionalmente, sem afetar a sua centralidade. A mais importante delas talvez tenha sido a incorporação, em 1934, da função social da propriedade, limitando o direito de propriedade mediante o interesse social e coletivo, na forma da lei, mas sem ser regulamentada naquele momento. O direito perpétuo à propriedade, independentemente do uso, e sem possibilidade de perda pelo não uso, dava lugar à possibilidade da aplicação do instrumento da desapropriação por interesse público. Anteriormente, o dispositivo da desapropriação era aplicável somente na usucapião rural, nos casos de ocupação longeva das terras por usuários não proprietários. BARONE, A. C. C. Estratégias de aquisição da casa própria: a trajetória de algumas famílias negras paulistanas nas décadas de 1920 a 1940. Anais [...]. In: Museu Paulista, v. 28, 2020. Cabe destacar que um dos investimentos mais conhecidos é a aquisição de um imóvel, uma vez que a maior parte das pessoas que conquistam estabilidade profissional e financeira buscam realizar investimentos para resguardar os seus ganhos ou mesmo fazer com que eles frutifiquem a fim de lhe proporcionarem maiores rendimentos. A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa correta que respondem quais são os três principais motivos de uma aquisição imobiliária: Alternativas Alternativa 1: Trabalho, solução e desejo. Alternativa 2: Caráter, valor, autoestima. Alternativa 3: Economia, segurança e interesse. Alternativa 4: Modalidade, ideologia, previdência. Alternativa 5: Utilização, projeção de valorização e renda.
Sagot :
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