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A Autocomposição tem como seu principal destaque o consenso. Nessa estrutura, podemos nos deparar com a negociação direta, onde não há a interferência de terceiros nem do Estado, e a negociação indireta, com a presença de terceiros neutros e imparciais como o Conciliador e Mediador. Essa modalidade é composta por três formas distintas, quais sejam: a) a desistência; b) a submissão; e c) a transação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a conceituação de transação. A. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. B. Quando se aceita a solução para o conflito proposta pela parte contrária. C. Quando há renúncia da pretensão requerida. D. Dá a opção de contratar árbitros para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais. E. Quando há o diálogo entre as partes a partir do cotejo de ambos os interesses
Sagot :
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