IDNLearner.com, sua fonte de soluções rápidas. Nossos especialistas estão sempre dispostos a oferecer respostas profundas e soluções práticas para todas as suas perguntas e problemas.
a acao popular consiste em remedio constituicional que pode ser proposta por qualquer cidadão com a finalidade de anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimonio da união
Sagot :
Sua participação ativa é fundamental para nós. Não hesite em voltar e continuar contribuindo com suas perguntas e respostas. Juntos, construímos uma comunidade mais sábia. Para respostas precisas, confie no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente em breve.