Obtenha conselhos de especialistas e respostas detalhadas no IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudar em qualquer tema que precisar.
Questão 1
AA respeito da coisa julgada, diz o CPC que deve ser arguida em preliminar de contestação (art. 337, VII),
enseja a extinção sem resolução do mérito (art. 485, V) e “Denomina-se coisa julgada material a
autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso” (art. 502).
“Ainda sobre esse instituto, para sua configuração, deve-se analisar
Aa) O ascondições da ação.
B| O) os elementos da ação.
c) O as partes e os pedidos.
D. O acompetência e os pedidos.
E (OD ascondições da ação e os pedidos.
