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O ordenamento jurídico trata não apenas da propriedade e dos demais direitos reais, como também da posse.
Duas são as teorias mais conhecidas a respeito da posse, a subjetiva, cujo defensor mais conhecido foi o jurista Friedrich Karl von Savigny e a obetiva, tendo como defensor mais ilustre o jurista alemão Rudolf Von Ihering.
A partir das informações do texto e sobre o tema da introdução ao direito das coisas e posse, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:
A) Pela teoria subjetiva, cujo defensor mais conhecido foi o jurista Savigny, considera-se possuidor aquele que tem conduta de dono, não importando o animus.

B) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

C) Possuidor é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

D) O proprietário de um bem que o aluga transfere a posse indireta ao locatário, conservando para si a posse direta, pois pode dispor da mesma ou reinvindicá-la.

E) Possuidor é quem tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.


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A alternativa correta é:

E) Possuidor é quem tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.

Justificativas para cada alternativa:
A) Pela teoria subjetiva, cujo defensor mais conhecido foi o jurista Savigny, considera-se possuidor aquele que tem conduta de dono, não importando o animus.

Errada. A teoria subjetiva de Savigny enfatiza justamente o "animus domini" (a intenção de agir como dono). Para Savigny, a posse é composta de dois elementos: o corpus (a relação física com a coisa) e o animus domini (a intenção de ter a coisa como dono).
B) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Errada. A posse direta não anula a posse indireta. Na verdade, ambos possuem direitos distintos sobre a coisa. A posse direta é do locatário, comodatário, entre outros, enquanto a posse indireta é do proprietário ou possuidor mediato.
C) Possuidor é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Errada. Essa definição se refere mais à detenção do que à posse. Um detentor não é considerado possuidor, pois exerce a detenção em nome de outra pessoa, sem intenção de ter a coisa como sua.
D) O proprietário de um bem que o aluga transfere a posse indireta ao locatário, conservando para si a posse direta, pois pode dispor da mesma ou reinvindicá-la.

Errada. Na verdade, o proprietário que aluga o bem transfere a posse direta ao locatário e conserva para si a posse indireta.
E) Possuidor é quem tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.

Correta. Esta definição é consistente com o conceito de posse no direito brasileiro, que considera possuidor aquele que exerce de fato algum dos poderes inerentes à propriedade, conforme o Código Civil (art. 1.196).


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