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A extinção normal dos contratos ocorre com o cumprimento das prestações avençadas, ou ainda, com o termo final nos contratos de trato sucessivo. Nesta situação não há dúvida quanto ao término do vínculo, já que, conforme explicita Orlando Gomes, temos nessa situação "a morte natural do contrato". Mas o contrato pode extinguir-se antes do cumprimento das obrigações, por variados motivos. Considerando o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir: 1 - A implementação da condição resolutiva, implica em dizer que o contrato se encerrará quando ocorrer evento futuro e incerto, ou seja, a condição. Logo, ocorrida a condição, o contrato se extingue naturalmente. Il - E de suma importância que o bem, quando da aquisição, já esteja viciado, somente nesse caso pode-se alegar vício oculto, pois, se por mau uso ou por negligência do adquirente o bem se deteriorou, não há que se falar em vício oculto. III - Mesmo que o contrato se desfaça apenas depois do momento de sua celebração, identifiquemos que a causa que deu azo ao desfazimento tenha ocorrido antes ou no momento do pacto, sendo que essas não serão as causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato. V - nulidade (total ou parcial) de um negócio jurídico pode advir de uma causa anterior, mas que contaminou o ato de forma a não permitir a produção de efeitos. Ela se dá por ofensa a requisitos legais. o que leva a não produção de efeitos. Agora, assinale apenas a alternativa correta. A afirmativa l está correta A. As afirmativas Il e Ill esta correta B As afirmativas I e Ill estão corretas. As afirmativas Il e IV estão corretas.. E. As afirmativas I, Il e IV estão corretas.
Sagot :
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