A pesquisa visa produzir conhecimentos que podem ser úteis para melhorar a assistência à saúde das pessoas. Existem pesquisas que oferecem a possibilidade de benefícios diretos ao participante. Por exemplo, se o pesquisador está testando um novo remédio, e o participante não pode por alguma razão utilizar o remédio habitualmente indicado para o tratamento, e se aceitar participar do estudo, poderá melhorar seu problema de saúde. Entretanto, tratando-se de uma pesquisa, o resultado pode ou não ser favorável, ou seja, ao final do estudo, o pesquisador pode concluir que o remédio funciona (benefício direto ao participante) ou que não funciona (não houve benefício direto ao participante).
Com relação ao tema, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Pesquisas que consultarão somente o prontuário do paciente, sem que o pesquisador tenha nenhum contato direto com as pessoas, não precisam ser analisadas pelo CEP/SMS.
PORQUE
II. Apesar de o prontuário conter todas as informações sobre aquela pessoa e sua condição de saúde, a Resolução CNS 196/96 afirma que pesquisas em seres humanos, de modo indireto, excluem análise prévia pelo Comitê de Ética em Pesquisa.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A — As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
B — As asserções I e II são proposições falsas.
C — A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D — A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
E — As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.