Descubra um mundo de conhecimento e respostas comunitárias no IDNLearner.com. Nossa plataforma é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas para todas as suas consultas importantes.
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com: a. Os princípios normativos da Constituição. b. Os critérios do livre convencimento motivado. c. A equidade. d. A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. e. Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com: a. Os princípios normativos da Constituição. b. Os critérios do livre convencimento motivado. c. A equidade. d. A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. e. Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.
Sagot :
Obrigado por compartilhar seu conhecimento. Volte em breve para fazer mais perguntas e contribuir com suas ideias. Sua participação é crucial para nossa comunidade. IDNLearner.com é sua fonte de respostas precisas. Obrigado pela visita, e volte para mais informações úteis.
