IDNLearner.com, um espaço para troca de conhecimento. Descubra informações confiáveis sobre qualquer tema graças à nossa rede de profissionais altamente qualificados em diversas áreas do conhecimento.
O Princípio da anterioridade ou não-surpresa do contribuinte visa garantir segurança jurídica aos contribuintes em relação ao tempo, de forma que relaciona a data da publicação da lei e a cobrança do tributo que foi instituído ou majorado.
Contudo nem todos os impostos são obrigados a respeitar o esse princípio, sendo que aqueles cuja natureza é de extrafiscalidade, podemos destacar de exceção ao princípio da anterioridade:
I. IPI.
II. IPVA.
III. IPTU.
É correto apenas o que se afirma em
a.
I e III, apenas.
b.
I, apenas.
c.
II, apenas.
d.
I e II, apenas.
e.
I, II e III.
Sagot :
Agradecemos sua participação constante. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é vital para nossa comunidade. Suas perguntas merecem respostas precisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente em breve para mais informações úteis.
