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A checagem da validade das licenças é essencial para que haja tempo hábil para se iniciar a solicitação de uma nova licença. Com relação ao prazo de validade e aos procedimentos de renovação das licenças ambientais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Dependendo do Estado e do órgão ambiental envolvido, é possível expedir uma certidão informando que o pedido de renovação está em análise técnica. ( ) Todas as licenças ambientais brasileiras (LP, LI, LO, dentre outras 34 específicas de cada estado) podem ser renovadas. ( ) A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade. ( ) No processo de análise da renovação da licença, o órgão ambiental de licenciamento não irá considerar infrações e autuações atribuídas ao empreendimento em etapas anteriores. É correto o que se afirma em:
Sagot :
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