Junte-se à comunidade do IDNLearner.com e obtenha soluções rápidas. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudar no que for necessário.
A Constituição Federal de 1988 afirma a assistência como política pública que a partir de então deve assistir e proteger todos os cidadãos que dela necessitar, enquanto um direito social do cidadão e responsabilidade do Estado. Tanto o direito quanto o dever do Estado são reafirmados em que Lei? Selecione uma alternativa: a) Lei Orgânica nº8742/93 b) Lei Orgânica nº8080/90 c) Lei Orgânica nº8142/90 d) Lei Orgânica nº8212/91 e) Lei Orgânica nº8069/90
Sagot :
Valorizamos muito sua participação. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e compartilhar seus conhecimentos. Juntos, podemos enriquecer nosso entendimento coletivo. IDNLearner.com fornece as respostas que você precisa. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais insights valiosos.
