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Texto 1
“O espírito da Carta de 1988 está expresso, sobretudo, nos artigos que tratam da concepção, dos princípios e dos deveres do Estado no campo da educação. A noção de educação como direito, que começa a se materializar na Constituição de 1934 (art. 149) e é reafirmada em 1946 e 1967, é reeditada de forma ampla através da afirmação de que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho’ (art. 205)” (VIEIRA, 2007, p. 14).
Texto 2
“A educação é um direito humano fundamental e essencial para o exercício de todos os direitos. Mesmo assim, existem ainda cerca de 774 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 57 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade.
Devido a uma combinação de fatores - como pobreza, disparidade de gênero, isolamento geográfico e situação da minoria - a qualidade da educação é um sonho distante para muitos, sobretudo para meninas de famílias pobres de áreas rurais. Elas estão entre as crianças que enfrentam as maiores barreiras de acesso à educação” (MPPR, [202?], on-line).
Conforme os textos apresentados sobre o direito à educação, analise as afirmativas a seguir:
I. A ideia da educação como direito humano fundamental, tal qual defende a Carta dos Direitos Humanos, é reforçada na Constituição Brasileira de 1988.
II. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, segundo a Constituição de 1988, no entanto inúmeras barreiras ainda permanecem para que todos, de fato, tenham direito a uma educação de qualidade.
III. Os obstáculos enfrentados por grupos sociais mais pobres foram superados a partir da afirmação da educação como direito social de todas as pessoas e um dever do Estado.
IV. A família e a comunidade têm papel fundamental no processo de superação das barreiras ao acesso à educação, cabe ao Estado a administração dos recursos empregados sem interferir na educação escolhida pelos familiares aos seus filhos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
III, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
II e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Sagot :
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